Integração do território brasileiro

Nos últimos dois séculos, os governos brasileiros realizaram diversos planos e programas para enfrentar um grande desafio, a integração do território nacional. Ocupar as cinco regiões do país e garantir a integridade territorial sempre foram um problema presente nas discussões dos grandes pensadores brasileiros. Diversos especialistas já analisaram esta questão, mas tudo indica que o desafio continua.

Golbery do Couto e Silva, por exemplo, considerava que, até o início do século XX, o território brasileiro era um vasto arquipélago, formado por um núcleo central (São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro), três grandes penínsulas (regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste) e uma grande ilha perdida (Amazônia). Para a integração e valorização do território brasileiro, ele sugeria a criação de três istmos de circulação, entre o núcleo central e as três penínsulas, e, a partir de então, a aproximação do Centro-Oeste com a Amazônia (Figura 14).

Organização do território segundo Golbery do Couto e Silva

Para Celso Furtado, no final do século XVIII, a economia brasileira se apresentava como uma constelação de sistemas em que alguns se articulavam entre si e outros permaneciam praticamente isolados. A integração territorial era algo pouco realista, já que, na primeira metade do século XIX, os interesses regionais constituíam uma realidade muito mais palpável que a unidade nacional.

Segundo o economista Wilson Cano, o território brasileiro estava organizado em regiões isoladas economicamente devido, principalmente, à configuração dos sistemas de transportes, já que as grandes distâncias causavam margens naturais de proteção às indústrias locais. O que se verificava é que a economia nacional não era integrada, já que cada uma das regiões havia tido uma história e uma trajetória específica, ou seja, eram independentes.

O renomado especialista em transportes Josef Barat destaca que, antes de 1940, a única integração entre os polos exportadores no Brasil era realizada através da navegação de cabotagem. Para ele, a integração do território brasileiro ocorreu somente após o surgimento das rodovias, principalmente depois de 1950, fazendo com que o Brasil deixasse de ser um conjunto de ilhas culturais e econômicas dispersas para se tornar um continente a gravitar economicamente em torno de um polo, ou seja, em torno de São Paulo.

A integração proposta no período atual é diferente. O desenvolvimento do agronegócio no Cerrado tem exigido uma integração exclusiva e limitada a alguns produtos destinados ao mercado internacional. Estudos realizados na década de 1990, como o dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID), têm como principais objetivos o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, principalmente de commodities agrícolas e minerais, através da melhor eficiência e redução dos custos dos sistemas de transportes.

Outros estudos muito conhecidos foram realizados visando a integração do território brasileiro e sul-americano, tais como o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) e a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Sul Americana (IIRSA), respectivamente. Apesar de todas as iniciativas e obras de infraestrutura já realizadas, a integração do território brasileiro é muito seletiva e ainda se apresenta incompleta.