Expansão do sistema ferroviário brasileiro – a partir de 2007

O quarto e atual período da história das ferrovias brasileiras teve início em 2007 com a retomada de grandes projetos visando a construção de ferrovias em praticamente todas as regiões do país.

Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, foi possível realizar grandes mudanças institucionais para favorecer a construção de novas ferrovias. Em 2008, o Plano Nacional de Viação (PNV) foi atualizado e passou a relacionar 15 mil quilômetros de novas ferrovias, interligando o território e indicando para a criação de um verdadeiro sistema ferroviário nacional.

Produção de soja e novas ferrovias (2007)

Os traçados do sistema proposto no PNV foram orientados e definidos para atender, principalmente, as necessidades do agronegócio exportador. O objetivo das novas ferrovias é interligar regiões de grande produção de commondities agrícolas aos portos exportadores. Os trechos ferroviários previstos seguem a expansão da fronteira agrícola no Cerrado e fortalecem os corredores de transporte e exportação.

No atual período, verifica-se um aumento da participação de empresas estatais no setor ferroviário brasileiro. Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e banco BNDES, por exemplo, participam ativamente como construtores, financiadores ou sócios de muitas ferrovias.

A construção ou expansão das ferrovias de responsabilidade de empresas privadas não aconteceram. A conclusão da Transnordestina, ferrovia de 1.753 km de extensão e de responsabilidade da CSN, está atrasada e sem data para inauguração. A expansão da Ferronorte, que até 2015 era operada pela América Latina Logística (ALL), foi cancelada e os trechos previsto devolvidos para a União em 2010.

O processo de privatização iniciado em 1996 foi estruturado para evitar o monopólio do sistema ferroviário. No atual período, no entanto, verifica-se uma consolidação do controle das concessões ferroviárias em três empresas: Vale, CSN e Rumo. Além de controlar o sistema, definindo regras comerciais e operacionais, elas privilegiam o transporte de suas próprias cargas.

A única ferrovia de expressão construída e em operação a partir de 2007 é a Ferrovia Norte-Sul (FNS), no trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO). Com uma extensão de 720 km, é operada atualmente pela VLI, empresa do grupo Vale S. A.

O sistema ferroviário vigente é limitado a poucos objetivos, agentes, produtos e regiões de abrangência. Em outros países, usados como referência, as ferrovias são utilizadas de forma mais ampla pelas empresas e cidadãos. A realidade das ferrovias brasileiras pode ser positiva para as concessionárias, mas não significa, necessariamente, que está adequada para o país.